PL 5073/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 671/2003 => PL 5073/2001 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 01/12/2003 | Poder Executivo | Encaminha autógrafos da Lei nº 10.792, de 01/12/2003, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outrubro de 1941 - Código de Processo Penal, e dá outras providências". Inteiro teor |
| REQ 438/2003 => PL 5073/2001 | Requerimento de Desapensação | 18/03/2003 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Solicita desapensação do PL 5073/01 do PL 6390/02 Inteiro teor |
| REQ 455/2003 => PL 5073/2001 | Requerimento | 18/03/2003 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.073/01 Inteiro teor |