PL 401/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1146/2015 => PL 5776/2013 | Requerimento de Desapensação | 25/03/2015 | Alberto Fraga | Requer a desapensação do PL nº 401, de 2015, que "Altera dispositivos do Decreto- Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal." Inteiro teor |
| REQ 2412/2015 => PL 401/2015 | Requerimento de Desapensação | 07/07/2015 | Laerte Bessa | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1811/2015, apensado o Projeto de Lei nº 401/2015, com a finalidade de tramitarem em separado, por tratarem de matérias não idênticas ou correlatas. Inteiro teor |