PL 5982/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 606/2011 => PEC 301/1996 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 01/03/2011 Jair Bolsonaro Requer desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 1958/2011 => PL 5982/2009 Requerimento de Redistribuição 31/05/2011 Manuela D'ávila Requer a alteração do despacho relativo ao PL 5.982/2009, para distribuir também à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a apreciação de mérito da matéria tratada. Inteiro teor
REQ 2116/2011 => PL 5982/2009 Requerimento de Redistribuição 14/06/2011 Alessandro Molon Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 5.982/2009, do Sr. Jair Bolsonaro, para que se atribua à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania a análise do mérito da matéria. Inteiro teor
REQ 2140/2011 => PL 5982/2009 Requerimento de Redistribuição 14/06/2011 Erika Kokay Requer a revisão de despacho do Projeto de Lei 5.982/2009 para inclusão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise do mérito. Inteiro teor