PL 1558/2021 (Nº Anterior: pl 6393/2009) Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 145/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Marçal Filho Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor
REQ 882/2021 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 28/04/2021 Celina Leão Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1558/2021. Inteiro teor
REQ 886/2021 Requerimento de Apensação 28/04/2021 Eduardo da Fonte Requer a apensação para tramitação conjunta do PL 1489/2021 ao PL 1558/2021 (Nº Anterior PL 6393/2009). Inteiro teor
REQ 309/2023 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 28/02/2023 Simone Marquetto Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei no 1558, de 2021, que “Acrescenta § 3º ao art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de estabelecer multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil”. Inteiro teor