PL 4488/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 384/2016 CSSF => PL 4488/2016 | Requerimento | 11/07/2016 | Shéridan | Requer a realização de audiência pública para instruir a relatoria do PL nº 4.488, de 2016, do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que "Acrescenta parágrafos e incisos ao art. 3.º da Lei 12.318/2010 que dispõe sobre a alienação parental.". Inteiro teor |
| REQ 640/2017 CSSF => PL 4488/2016 | Requerimento | 04/10/2017 | Arnaldo Faria de Sá | Solicito a realização de Audiência Pública para debatermos o Projeto de Lei 4488/2016 que " Dispõe sobre a Criminalização da Alienação Parental". Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 8873/2018 => PL 4488/2016 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 19/06/2018 | Arnaldo Faria de Sá | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4488/2016. Inteiro teor |