PDC 581/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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RPD 1 CDU => PDC 581/2017 | Requerimento de Retirada de Pauta | 23/08/2023 | Liderança do União | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 581/2017 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 6043/2017 => PDC 581/2017 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 08/03/2017 | José Carlos Aleluia | Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 581, de 2017, que susta a aplicação da Orientação Normativa, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Inteiro teor |
REQ 6145/2017 => PDC 581/2017 | Requerimento de Redistribuição | 23/03/2017 | Simão Sessim | Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PDC nº 581/2017, do Senado Federal, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano se pronuncie quanto ao mérito da proposição. Inteiro teor |