PL 3389/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2567/2019 | Requerimento de Apensação | 02/10/2019 | Laercio Oliveira | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.389, de 2019, ao Projeto de Lei nº 3.597, de 2015. Inteiro teor |
| REQ 156/2020 | Requerimento de Desapensação | 10/02/2020 | Luis Miranda | Requer que o PL 6351/2019, seja desapensado do PL 3389/2019, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas. Inteiro teor |