PDC 340/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CSSF => PDC 340/2016 | Requerimento de Inversão de Pauta | 30/11/2022 | Paula Belmonte | Requerimento de Inversão da Pauta - PDC 340/2016 Inteiro teor |
| RPD 2 CSSF => PDC 340/2016 | Requerimento de Retirada de Pauta | 30/11/2022 | Alexandre Padilha | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 340/2016 Inteiro teor |
| RPD 3 CSSF => PDC 340/2016 | Requerimento de Retirada de Pauta | 30/11/2022 | Marreca Filho | Requer a retirada da pauta o Projeto de Decreto Legislativo nº 340 de 2016. Inteiro teor |
| RPD 4 CSSF => PDC 340/2016 | Requerimento de Retirada de Pauta | 07/12/2022 | Alexandre Padilha | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 340/2016 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4368/2016 => PDC 340/2016 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 26/04/2016 | Antonio Imbassahy | Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 340, de 2016, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, as Portarias nº 844, de 2013, e nº 2.132, de 2013, que estabelecem limites quantitativos (cotas) ao cadastramento de doadores voluntários de medula óssea no País. Inteiro teor |
| REQ 123/2019 => PLP 96/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/02/2019 | Eduardo Cury | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |