PL 4392/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2300/2020 Requerimento de Apensação 01/09/2020 Vinicius Carvalho Requer que seja apensado o Projeto de Lei, n. 4.392 de 2020 ao Projeto de Lei, n. 1.565 de 2019. Inteiro teor
REQ 514/2021 Requerimento de Apensação 17/03/2021 Hugo Leal Requer a apensação do Projeto de Lei n° 4.392, de 2020, ao Projeto de Lei n° 2.149, de 2015. Inteiro teor
REQ 1764/2023 Requerimento de Apensação 25/05/2023 Alceu Moreira Requer, nos termos regimentais do art. 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a apensação do Projeto de Lei nº 877/2022 ao Projeto de Lei, nº. 4.392 de 2020. Inteiro teor