PL 2505/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 123/2015 CE => PL 2505/2015 | Requerimento | 14/09/2015 | Rafael Motta | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a discutir os projetos de lei de números 2505 e 2508, ambos de 2015, que estabelecem novos valores a serem repassados pelo FNDE aos Estados, Distrito Federal e Municípios para complementação do custeio da alimentação e do transporte escolar, respectivamente. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5140/2016 => PL 2505/2015 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 29/08/2016 | Hildo Rocha | Requer a urgência para o Projeto de Lei n. 2.505 de 2015. Inteiro teor |
| REQ 5309/2016 => PL 2505/2015 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 10/10/2016 | Gorete Pereira | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2505/2015. Inteiro teor |
| REQ 2392/2023 | Requerimento de Desapensação | 04/08/2023 | Tabata Amaral | Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2572/2019 do Projeto de Lei n° 2505/2015, apensado ao Projeto de Lei n° 8816/2017. Inteiro teor |