| REQ 3316/2015 => PDC 234/2015
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
20/10/2015 |
Vicente Candido |
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234, de 2015.
Inteiro teor
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| REQ 3362/2015 => PDC 234/2015
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
27/10/2015 |
Gonzaga Patriota |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 234 de 2015, que susta, nos termos do inciso V, art. 49 da Constituição Federal, a aplicação da Resolução nº 556, de 17 de setembro de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
Inteiro teor
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| REQ 3396/2015 => PDC 234/2015
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
28/10/2015 |
Vicentinho |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 234 de 2015, que susta, nos termos do inciso V, art. 49 da Constituição Federal, a aplicação da Resolução nº 556, de 17 de setembro de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
Inteiro teor
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| REQ 8660/2018 => PDC 234/2015
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Requerimento de Redistribuição |
16/05/2018 |
Silvio Costa |
Requer a redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 234, de 2015, para análise de mérito na Comissão de Defesa do Consumidor.
Inteiro teor
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| REQ 8661/2018 => PDC 234/2015
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Requerimento de Redistribuição |
16/05/2018 |
Silvio Costa |
Requer a redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 234, de 2015, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Inteiro teor
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| REQ 240/2019
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
06/02/2019 |
Gonzaga Patriota |
Requer o desarquivamento das proposições de autoria e coautoria, do Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE).
Inteiro teor
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