PL 2511/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 304/2010 CDEICS => PL 2511/2007 Requerimento 04/05/2010 Guilherme Campos Solicita realização de audiência pública para debater o PL Nº 2.511/2007 que altera a Lei Nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2927/2008 => PL 2511/2007 Requerimento de Redistribuição 20/06/2008 André de Paula Requer a revisão do despacho inicial aposto ao PL nº 2511/2007, de autoria do Senhor Fernando Coruja, que "Altera a Lei nº9.279 de 14 de maio de 1996 que "Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial", objetivando incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS para apreciação do mérito da matéria Inteiro teor
REQ 7803/2013 => PL 139/1999 Requerimento de Apensação 17/05/2013 Newton Lima Requer apensação dos Projetos de Lei nº 2511 de 2007, e seus apensos, e nº 3709 de 2008, e seus apensos, ao Projeto de Lei 139 de 1999. Inteiro teor