PL 4106/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 390/2020 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 05/03/2020 Maria do Rosário Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4106 de 2012, que "Regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências Inteiro teor
REQ 1338/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 27/04/2023 Maria do Rosário Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4106 de 2012, que “regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 1356/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 28/04/2023 Pompeo de Mattos Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4106 de 2012, que regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências. Inteiro teor