REQ 1772/2007 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
02/10/2007 |
João Carlos Bacelar |
Requer, com base no artigo155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.829, de 2005.
Inteiro teor
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REQ 1891/2007 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Redistribuição |
23/10/2007 |
Virgílio Guimarães - Pres. da Comissão de Finanças e Tributação |
Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 5.829/05, do Superior Tribunal de Justiça.
Inteiro teor
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REQ 2024/2007 => PL 5829/2005
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
20/11/2007 |
Luciano Castro |
Requerimento de Urgência (art. 155) para apreciação do PL nº 5.829 de 2005.
Inteiro teor
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REQ 2026/2007 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
20/11/2007 |
Luciano Castro |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.829 de 2005
Inteiro teor
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REQ 2036/2007 => PL 5829/2005
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
21/11/2007 |
Paes Landim |
Requer nos termos regimentais, urgência na apreciação do que o Projeto de Lei nº 5.829, de 2005.
Inteiro teor
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REQ 2059/2007 => PL 5829/2005
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
28/11/2007 |
Vital do Rêgo Filho |
Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 5829, de 2005, que “Dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências”.
Inteiro teor
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REQ 2090/2007 => PL 5829/2005
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/12/2007 |
Silvinho Peccioli |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 5.829/05, que "Dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências."
Inteiro teor
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REQ 2096/2007 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/12/2007 |
Carlos Brandão |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 5.829, de 2005.
Inteiro teor
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REQ 2197/2008 => PL 5829/2005
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
12/02/2008 |
Gorete Pereira |
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 5829/2005, que dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais.
Inteiro teor
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REQ 2266/2008 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
18/02/2008 |
Gladson Cameli |
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 5829/2005, que dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais.
Inteiro teor
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REQ 2291/2008 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
19/02/2008 |
Vander Loubet |
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 5829/05, que amplia e interioriza a Justiça Federal, melhorando o acesso da população a essa Justiça especializada
Inteiro teor
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REQ 2304/2008 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
21/02/2008 |
Barbosa Neto |
Requer a inclusão do PL 5829/2005 na Pauta do Plenário.
Inteiro teor
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REQ 2331/2008 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
26/02/2008 |
João Dado |
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 5829/2005, que dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais.
Inteiro teor
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REQ 2350/2008 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
27/02/2008 |
João Campos |
Requer a inclusão do PL 5.829/2005 na Pauta de Plenário.
Inteiro teor
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REQ 2355/2008 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
27/02/2008 |
Andreia Zito |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5829, de 2005, que dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implementação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 2378/2008 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/03/2008 |
Paulo Piau |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 5.829/2005, que dispõe sobre a criação de 400 Varas Federais.
Inteiro teor
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REQ 2392/2008 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia de proposição (com previsão ou durante o período de Convocação Extraordinário) |
06/03/2008 |
Ricardo Barros |
Requer a inclusão do PL 5829/2005 na Pauta do Plenário.
Inteiro teor
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REQ 2399/2008 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
11/03/2008 |
Leandro Vilela |
Requer a inclusão do PL 5829/2005 na Pauta do Plenário.
Inteiro teor
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REQ 2463/2008 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
26/03/2008 |
Bilac Pinto |
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 5829 de 2005.
Inteiro teor
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REQ 2467/2008 => PL 5829/2005
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
26/03/2008 |
Carlos Souza |
Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 5.829/2006, que dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 2505/2008 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/04/2008 |
Eudes Xavier |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5.829, de 31 de agosto de 2005, que "Dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências."
Inteiro teor
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REQ 2624/2008 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
24/04/2008 |
Iran Barbosa |
Requer inclusão na ordem do dia do PL 5829/2005
Inteiro teor
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REQ 2728/2008 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
14/05/2008 |
Manoel Junior |
Requer a urgência para votação do PL 5829/05, que Dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas precipuamente a interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 2742/2008 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
15/05/2008 |
Efraim Filho |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto
de Lei nº 5.829, de 31 de agosto de 2005, que
“Dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas)
Varas Federais destinadas precipuamente à
interiorização da Justiça Federal de primeiro
grau e à implatação dos Juizados Especiais
Federais no País e dá outras providências.”
Inteiro teor
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REQ 2745/2008 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
15/05/2008 |
Davi Alcolumbre |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 5829/2005.
Inteiro teor
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REQ 2748/2008 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
19/05/2008 |
Lázaro Botelho |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5.829/05, que dispõe sobre a criação de 400 Varas Federais, destinadas a interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau à implantação dos Juizados Especiais Federais do País.
Inteiro teor
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REQ 2749/2008 => PL 5829/2005
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
19/05/2008 |
Roberto Magalhães |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.829, de 2005, que "Dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências"
Inteiro teor
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REQ 2753/2008 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
20/05/2008 |
Major Fábio |
Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5829/2005, que "dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências".
Inteiro teor
|
REQ 2755/2008 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
20/05/2008 |
Elismar Prado |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5829 de 2005, que prevê a criação de 230 novas varas federais, destinadas à interiorização da Justiça Federal e à implantação de Juizados Especiais Federais no país.
Inteiro teor
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REQ 2758/2008 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
20/05/2008 |
Deley |
Requer a inclusão na Ordem do Projeto de Lei n° 5.829/2005, que dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências.
Inteiro teor
|
REQ 2900/2008 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/06/2008 |
Júlio Delgado |
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5829/2005 que “Dispõe sobre a criação de 400 Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências”.
Inteiro teor
|
REQ 2962/2008 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/07/2008 |
Paulo Abi-Ackel |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5829 de 2005, que "dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 2970/2008 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/07/2008 |
Marcelo Itagiba |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.829 de 2005, que "Dispõe sobre a criação de 400 Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências".
Inteiro teor
|
REQ 2993/2008 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
09/07/2008 |
Sérgio Barradas Carneiro |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.829 de 2005, que "Dispõe sobre a criação de 400 Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências".
Inteiro teor
|
REQ 3016/2008 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
15/07/2008 |
Valtenir Pereira |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.829 de 2005, que "Dispõe sobre a criação de 400 Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências".
Inteiro teor
|
REQ 3030/2008 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
16/07/2008 |
Lobbe Neto |
Requer inclusão na Ordem do Projeto de Lei nº 5.829 de 2005, que "Dispõe sobre a criação de 400 Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências"
Inteiro teor
|
REQ 3225/2008 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
15/10/2008 |
João Maia |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.829 de 2005, que "Dispõe sobre a criação de 400 Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências".
Inteiro teor
|
REQ 3463/2008 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
19/11/2008 |
Aline Corrêa |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5829/2005, que dispõe sobre a criação de quatrocentas Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências.
Inteiro teor
|
REQ 3603/2008 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
25/11/2008 |
Rômulo Gouveia |
Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5829/2005, que "dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências".
Inteiro teor
|
REQ 3706/2008 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/12/2008 |
Arnaldo Faria de Sá |
"Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5829/2005, que "dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências".
Inteiro teor
|
REQ 3714/2008 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/12/2008 |
Dr. Talmir |
Requer a inclusão na ORDEM DO DIA do PL 5829, de 2005 .
Inteiro teor
|
REQ 4116/2009 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
12/02/2009 |
Wandenkolk Gonçalves |
Requer a inclusão do PL 5.829, de 2005 na ORDEM DO DIA.
Inteiro teor
|
REQ 4126/2009 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/02/2009 |
Natan Donadon |
Requer inclusão na Ordem do dia do PL nº 5.829/05, que "dispõe sobre a criação de 400 Varas Federais, destinadas à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País".
Inteiro teor
|
REQ 4136/2009 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/02/2009 |
Antonio Carlos Biscaia |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5829/05.
Inteiro teor
|
REQ 4147/2009 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
18/02/2009 |
Gerson Peres |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5829/05.
Inteiro teor
|
REQ 4155/2009 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/03/2009 |
Giovanni Queiroz |
Requeremos, nos termos do art 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Pauta do Projeto de Lei nº 5829/2005, que trata sobre as novas Varas Federais em Todo o Brasil.
Inteiro teor
|
REQ 4181/2009 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/03/2009 |
Arnaldo Faria de Sá |
"Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5829/2005, que "dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências".
Inteiro teor
|
REQ 4232/2009 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/03/2009 |
Júlio Delgado |
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5829/2005 que "Dispõe sobre a criação de 400 Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências".
Inteiro teor
|
REQ 4369/2009 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/03/2009 |
Vital do Rêgo Filho |
Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 5829, de 2005, que "Dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências".
Inteiro teor
|
REQ 4374/2009 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/03/2009 |
Alice Portugal |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5.829/05.
Inteiro teor
|
REQ 4392/2009 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
24/03/2009 |
André de Paula |
Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5829/2005, que "dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências".
Inteiro teor
|
REQ 4432/2009 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
25/03/2009 |
Rômulo Gouveia |
Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PL nº 5829, de 2005, que "Dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas principalmente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências.
Inteiro teor
|
REQ 4628/2009 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
23/04/2009 |
Paulo Rubem Santiago |
Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5829/2005, que "dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências".
Inteiro teor
|
REQ 4637/2009 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
28/04/2009 |
Rose de Freitas |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 5.829/2005, que dispõe sobre a criação de 400 Varas Federais.
Inteiro teor
|
REQ 4676/2009 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
29/04/2009 |
Sandro Mabel |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5829/2005.
Inteiro teor
|
REQ 4680/2009 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
30/04/2009 |
Vanessa Grazziotin |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.829/2005, que dispõe sobre a criação de 400 Varas Federais.
Inteiro teor
|
REQ 4690/2009 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/05/2009 |
Ronaldo Caiado |
Requer a inclusão em Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5.829, de 2005.
Inteiro teor
|
REQ 4722/2009 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/05/2009 |
José Fernando Aparecido de Oliveira |
Solicita a inclusão do Projeto de Lei nº 5.829, de 2005, na Ordem do Dia
Inteiro teor
|
REQ 4790/2009 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
14/05/2009 |
Major Fábio |
Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5829/2005, que "dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências".
Inteiro teor
|
REQ 4812/2009 => PL 5829/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
19/05/2009 |
Felipe Maia |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5829/2005, que "dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências".
Inteiro teor
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