PL 816/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5507/2016 => PL 816/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 09/11/2016 João Campos Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 816 de 2003, que "Altera a Lei nº 9.425, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, Estado de Goiás. " Inteiro teor
REQ 5811/2017 => PL 816/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/02/2017 João Campos Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 816 de 2003, que "Altera a Lei nº 9.425, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, Estado de Goiás. " Inteiro teor
REQ 6173/2017 => PL 816/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 29/03/2017 Célio Silveira Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 816, de 2003, que altera a Lei nº 9.425, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, estado de Goiás Inteiro teor
REQ 6753/2017 => PL 816/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 22/06/2017 Alexandre Baldy Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 816, de 2003, que altera a Lei nº 9.425, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, estado de Goiás. Inteiro teor