PL 4996/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5578/2016 => PL 6567/2013 | Requerimento de Apensação | 22/11/2016 | Shéridan | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6567 de 2013 ao Projeto de Lei nº 4996 de 2016. Inteiro teor |
| REQ 381/2023 | Requerimento de Desapensação | 02/03/2023 | Luisa Canziani | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 81 de 2022 e apensados, que tramitam conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.996 de 2016. Inteiro teor |