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PEC 257/1995 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2262/2011 => PEC 257/1995 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 28/06/2011 Romero Rodrigues Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir Parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 257 de 1995, que "Dá nova redação ao inciso II do art. 37 da Constituição", possibilitando a investidura em cargo ou emprego público através de promoções efetuadas de acordo com os critérios dos respectivos planos de carreira dos servidores. Inteiro teor
REQ 2581/2011 => PEC 257/1995 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/08/2011 João Pizzolatti Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor
REQ 4619/2012 => PEC 257/1995 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 14/03/2012 Romero Rodrigues Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir Parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 257 de 1995, que "Dá nova redação ao inciso II do art. 37 da Constituição", possibilitando a investidura em cargo ou emprego público através de promoções efetuadas de acordo com os critérios dos respectivos planos de carreira dos servidores. Inteiro teor
REQ 7053/2013 => PEC 257/1995 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 14/03/2013 Major Fábio Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 257 de 1995 que "Dá nova redação ao inciso II do art. 37 da Constituição", onde Possibilita a investidura em cargo ou emprego publico através de promoções efetuadas de acordo com os critérios dos respectivos planos de carreira dos servidores. Inteiro teor
REQ 7676/2013 => PEC 257/1995 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 06/05/2013 Celso Jacob Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 257 de 1995 que "Dá nova redação ao inciso II do art. 37 da Constituição", onde possibilita a investidura em cargo ou emprego público através de promoções efetuadas de acordo com os critérios dos respectivos planos de carreira dos servidores. Inteiro teor
REQ 9419/2014 => PEC 257/1995 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 10/02/2014 Wilson Filho Requer a criação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda a Constituição nº 257 de 1995. Inteiro teor