| MSC 799/2018 MESA => PL 11279/2019
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Mensagem |
03/01/2019 |
Poder Executivo |
Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Altera as Leis n2 11.892, de 28 de dezembro de 2008; nç' 12.706, de 8 de agosto de 2012, e n2 11.740, de 16 de julho de 2008; cria Institutos Federais de Educação, a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas e a Universidade Federal do Médio e Alto Solimões, e dá outras providências".
Inteiro teor
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| MSC 84/2019 MESA => PL 11279/2019
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Mensagem de Retirada de proposição |
18/03/2019 |
Poder Executivo |
Submete à apreciação dos Membros do Congresso Nacional, de conformidade com a Exposição de Motivos do Senhor Ministro da Educação, a solicitação de retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 11.279, de 2019, que "Altera as Leis nº 11.892, de 28 de dezembro de 2008; nº 12.706, de 8 de agosto de 2012, e nº 11.740, de 16 de julho de 2008; cria Institutos Federais de Educação, a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas e a Universidade Federal do Médio e Alto Solimões, e dá outras providências", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem 799, de 2018..
Inteiro teor
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