PL 358/1999 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 78/2003 => PEC 22/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 18/02/2003 Enio Bacci Requer o desarquivamento das proposições de minha autoria. Inteiro teor
REQ 191/2011 => PL 78/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Enio Bacci Requer o desarquivamento de todos os Projetos de lei de minha autoria, com exceção das proposições arquivadas definitivamente. Inteiro teor
REQ 4488/2016 => PL 358/1999 Requerimento de Apensação 18/05/2016 Ricardo Izar Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 358, de 1999 com o Projeto de Lei nº 8.045, de 2010. Inteiro teor
REQ 4502/2016 => PL 358/1999 Requerimento de Apensação 19/05/2016 Júlio Delgado Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 358 e 359, ambos de 1999. Inteiro teor
REQ 4533/2016 => PL 358/1999 Requerimento de Redistribuição 31/05/2016 Lucas Vergilio Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 358, de 1999. Inteiro teor