PL 153/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 285/2020 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 19/02/2020 Jose Mario Schreiner Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei 153/2020. Inteiro teor
REQ 343/2020 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 04/03/2020 Zé Vitor Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei 153/2020. Inteiro teor
REQ 444/2020 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 16/03/2020 Tito Requeiro a Vossa Excelência, que seja retirada minha assinatura de apoiamento ao Projeto de Lei 153/2020, que dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências. Inteiro teor