PL 5423/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 346/2017 => PL 5423/2013 Mensagem de Restituição de Autógrafos 18/09/2017 Poder Executivo Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Altera a lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o vale do rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)", e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.481 de 18 de setembro de 2017. Inteiro teor
REQ 9047/2013 => PL 4632/2012 Requerimento de Desapensação 12/11/2013 Wilson Filho Requer desapensação do Projeto de lei 4.632 de 2012 apensado ao Projeto de lei 5.423 de 2013 do Senado Federal. Inteiro teor
REQ 5624/2016 => PL 5423/2013 Requerimento de Redistribuição 01/12/2016 Andre Moura Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 5.423/13, do Senado Federa, para que se inclua a apreciação no mérito na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Inteiro teor