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PDC 863/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 7956/2017 => PDC 863/2017 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 19/12/2017 Líderes Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDC 863/2017. Inteiro teor
REQ 2336/2023 Requerimento 01/08/2023 Dayany Bittencourt Requer, nos termos do caput do art. 117, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), que o PDC 863, de 2017 seja deliberado pelo Plenário nos termos do § 3º do art. 5º da Constituição Federal. Inteiro teor
REQ 2474/2023 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 11/08/2023 Luiza Erundina Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 863/2017. Inteiro teor
REQ 3120/2023 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 19/09/2023 Gilvan Maximo Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 863/2017. Inteiro teor
REQ 3430/2023 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 04/10/2023 Natália Bonavides Requer que seja incluído na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo nº 863, de 2017, que “aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015”. Inteiro teor
RPD 1 => PDC 863/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 01/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 863/2017 Inteiro teor
RPD 2 => PDC 863/2017 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 15/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDC 863/2017 Inteiro teor
RPD 3 => PDC 863/2017 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 15/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDC 863/2017 Inteiro teor
RPD 4 => PDC 863/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 15/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 863/2017 Inteiro teor
RPD 5 => PDC 863/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 15/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 863/2017 Inteiro teor
RPD 6 => PDC 863/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 15/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDC 863/2017 Inteiro teor
RPD 7 => PDC 863/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 15/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDC 863/2017 Inteiro teor
RPD 8 => PDC 863/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 16/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 863/2017 Inteiro teor
RPD 9 => PDC 863/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 16/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 863/2017 Inteiro teor
RPD 10 => PDC 863/2017 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 17/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento Procedimental Genérico - PDC 863/2017 Inteiro teor
RPD 11 => PDC 863/2017 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 17/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento Procedimental Genérico - PDC 863/2017 Inteiro teor