| REQ 227/2011 => PL 464/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
08/02/2011 |
Alice Portugal |
Requer o desarquivamento das proposições que especifica.
Inteiro teor
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| REQ 702/2011 => PL 1371/2007
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Requerimento de Reconstituição de proposição |
15/03/2011 |
Comissão de Turismo e Desporto |
Solicita reconstituição do PL 1.371/2007 de autoria da Senhora Deputada Alice Portugal.
Inteiro teor
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| REQ 117/2015 => PL 208/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
03/02/2015 |
Alice Portugal |
Requer o desarquivamento das proposições legislativas que enumera.
Inteiro teor
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| REQ 366/2019 => PL 297/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
13/02/2019 |
Alice Portugal |
Requer o desarquivamento de proposições que especifica.
Inteiro teor
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| REQ 1831/2019
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Requerimento de Desapensação |
26/06/2019 |
Evandro Roman |
Requer seja desapensado o Projeto de Lei (PL) Nº 2972/2019, de minha autoria, o qual "Altera a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.".
Inteiro teor
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| REQ 1815/2023
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Requerimento de Redistribuição |
30/05/2023 |
Laura Carneiro |
Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº1.371/2007, para incluir a comissão de previdência, assistência social, infância, adolescência e família apreciar o mérito da matéria.
Inteiro teor
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