PL 5248/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6027/2017 => PL 5248/2016 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 08/03/2017 Líderes Requer regime de urgência para apreciação PL 5248/16. Inteiro teor
REQ 6259/2017 => PL 5248/2016 Requerimento de Desapensação 11/04/2017 Dr. Sinval Malheiros Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.659/2016, apensado ao Projeto de Lei nº 5.248/2016. Inteiro teor
REQ 8796/2018 => PL 14/1999 Requerimento de Reconstituição de proposição 06/06/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor