| REQ 5894/2009 => PL 6325/2009
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Requerimento de Desapensação |
17/11/2009 |
Márcio França |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6325, de 2009, dos autos do Projeto de Lei n.° 4548, de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Inteiro teor
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| REQ 3716/2011 => PL 6325/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
09/11/2011 |
Lourival Mendes |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei N° 6325/09, que altera o § 1º do art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências
Inteiro teor
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