| REQ 6643/2013 => PL 2221/2011
|
Requerimento de Apensação |
05/02/2013 |
Paes Landim |
Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4.845, de 2012 e 2.221, de 2011.
Inteiro teor
|
| REQ 8203/2013 => PL 2221/2011
|
Requerimento de Apensação |
10/07/2013 |
Dr. Jorge Silva |
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 5.197, de 2013; 2.221, de 2011; 4.845, de 2012; e 5.054, de 2013.
Inteiro teor
|
| REQ 1836/2015 => PL 2221/2011
|
Requerimento de Redistribuição |
13/05/2015 |
Silvio Costa |
Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.221 de 2011, que "acrescenta § 5º ao art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que ''dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências'', para estabelecer a vedação de alta programada durante o período de concessão do auxílio-doença."
Inteiro teor
|