PL 10940/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 537/2019 => PL 10940/2018 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 20/02/2019 | Dagoberto Nogueira | Requer inclusão em Pauta, para recebimento prévio de emendas, do Projeto de Lei nº 10.940/18 (PLS 19/18). Inteiro teor |
| REQ 1442/2019 => PL 10940/2018 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 09/05/2019 | Pedro Lucas Fernandes | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 10.940, de 2018, que "Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, para definir os títulos e os documentos de dívida suscetíveis de protesto; e revoga dispositivo da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. " Inteiro teor |
| REQ 2943/2019 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 12/11/2019 | José Nelto | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 10.940/2018. Inteiro teor |