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PL 4815/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 146/2019 CSSF => PL 4815/2009 Requerimento de Audiência Pública 14/05/2019 Paula Belmonte Requer a realização de audiência pública para debater sobre a comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil. Inteiro teor
REQ 384/2021 CSSF Requerimento 26/10/2021 Benedita da Silva Requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL 4815/2009 que trata da comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil. Inteiro teor
REQ 386/2021 CSSF Requerimento 26/10/2021 Paula Belmonte Requer a realização de audiência pública para debater sobre a comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil, conforme dispõe o Projeto de Lei nº 4.815/2009. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 7093/2013 => PL 4815/2009 Requerimento de Redistribuição 19/03/2013 Antonio Imbassahy Requer revisão de despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 4.815, de 2009, a fim de que o mesmo tramite pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
REQ 7352/2013 => PL 4815/2009 Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) 03/04/2013 Comissão de Seguridade Social e Família Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.815, de 2009. Inteiro teor
REQ 7476/2013 => PL 4815/2009 Requerimento de Redistribuição 10/04/2013 Bruno Araújo Requer novo despacho ao PL nº 4815/2009, a fim de incluir a tramitação do Projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
REQ 4918/2016 => PL 4815/2009 Requerimento de Redistribuição 13/07/2016 Laercio Oliveira Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4.815, de 2009. Inteiro teor
REQ 7064/2017 => PL 4815/2009 Requerimento de Redistribuição 22/08/2017 Fernando Monteiro Requer novo despacho ao PL 4815/2009, a fim de distribui-lo à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços. Inteiro teor
REQ 7350/2017 => PL 4815/2009 Requerimento de Redistribuição 28/09/2017 Fernando Monteiro Requer a revisão do despacho do PL 4815/2009, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços. Inteiro teor
REQ 7485/2017 => PL 4815/2009 Requerimento de Redistribuição 20/10/2017 Fernando Monteiro Requer novo despacho ao PL 4815/2009, a fim de distribuí-lo à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços. Inteiro teor
REQ 2282/2021 Requerimento de Redistribuição 03/11/2021 Carla Dickson Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4815/2009 que “Veda a comercialização de brinquedos acompanhados de lanches” para análise de mérito na Comissão Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). Inteiro teor