PL 1048/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 703/2018 CSSF => PL 1048/2015 | Requerimento de Audiência Pública | 24/04/2018 | Erika Kokay | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) nº 1048/2015 - que "torna crime hediondo a transmissão deliberada do vírus da AIDS". Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 196/2019 => PL 1048/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 06/02/2019 | Sóstenes Cavalcante | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
REQ 1088/2019 => PL 1048/2015 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 03/04/2019 | Sóstenes Cavalcante | Requer a retirada de tramitação do PL 1048/2015, que "Tipifica o crime de contágio de moléstia incurável". Inteiro teor |