PL 1048/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 703/2018 CSSF => PL 1048/2015 Requerimento de Audiência Pública 24/04/2018 Erika Kokay Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) nº 1048/2015 - que "torna crime hediondo a transmissão deliberada do vírus da AIDS". Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 196/2019 => PL 1048/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 06/02/2019 Sóstenes Cavalcante Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 1088/2019 => PL 1048/2015 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 03/04/2019 Sóstenes Cavalcante Requer a retirada de tramitação do PL 1048/2015, que "Tipifica o crime de contágio de moléstia incurável". Inteiro teor