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PL 4497/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 58/2008 CCJC => PL 4497/2001 Requerimento 19/06/2008 Magela Requer audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4497 de 2001, que dispõe sobre o direito de greve dos servidores públicos. Inteiro teor
REQ 100/2012 CCJC => PL 4497/2001 Requerimento 25/09/2012 Jorginho Mello Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, para promover a discussão do projeto de lei 4497/2001 que regulamenta o direito de greve. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 9774/2014 => PL 4497/2001 Requerimento de Desapensação 25/03/2014 Assis Melo Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.205/2014. Inteiro teor
REQ 5709/2016 => PL 4497/2001 Requerimento de Desapensação 14/12/2016 Betinho Gomes Requer a desapensação da proposição PL 3831/2015 apensada à proposição PL 4497/2001. Inteiro teor
REQ 6446/2017 => PL 4497/2001 Requerimento de Desapensação 15/05/2017 Betinho Gomes Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.205/2014, que "Dispõe sobre as relações de trabalho entre os serviços públicos e o Estado, definindo diretrizes para negociação coletiva", do Projeto de Lei nº 4.497/2001, que "Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos". Inteiro teor
REQ 2491/2019 Requerimento de Desapensação 24/09/2019 Professor Israel Batista Requer o desapensamento do Projeto de Lei n.º 4795 de 2019 do Projeto de Lei n.º 4532 de 2012 e, por consequência, do Projeto de Lei nº 4497/2001. Inteiro teor