REQ 2788/2005 => PL 4199/2001
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Requerimento de Redistribuição |
26/04/2005 |
Alberto Fraga |
Requer a alteração de despacho de Projeto de Lei de sua autoria.
Inteiro teor
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REQ 3242/2005 => PL 4199/2001
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Requerimento de Redistribuição |
06/09/2005 |
Alberto Fraga |
Requer a desconsideração do Parecer da Comissão de Educação e a manutenção do despacho inicial do Projeto de Lei de sua autoria.
Inteiro teor
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REQ 4448/2006 => PL 4199/2001
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Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) |
30/11/2006 |
Arnaldo Faria de Sá |
Requer urgência, nos termos do art 153 e um art. 154, para a apreciação do Projeto de Lei n.º 4199, de 2001 que "Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 5º e 12 e acrescenta o art. 4º-A no art. 5º, todos do Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, e dá outras providências" - Regulamenta a Profissão de Quiropraxia no Brasil.
Inteiro teor
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REQ 1293/2007 => PL 4199/2001
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Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) |
05/07/2007 |
Arnaldo Faria de Sá |
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 4199, de 2001 que "Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 5º e 12 e acrescenta o art. 4º-A no art. 5º, todos do Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, e dá outras providências" - Regulamenta a Profissão de Quiropraxia no Brasil.
Inteiro teor
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