| REQ 636/2019 => PL 246/2019
|
Requerimento |
26/02/2019 |
Bia Kicis |
Requeiro, nos termos regimentais, assinatura de apoiamento aposto ao Projeto de Lei nº 246, de 2019, de minha autoria, que Institui o "Programa Escola sem Partido".
Inteiro teor
|
| REQ 249/2020
|
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
17/02/2020 |
Filipe Barros |
Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei n° 246 de 2019, que institui o Programa Escola sem Partido.
Inteiro teor
|
| REQ 250/2020
|
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
17/02/2020 |
Paulo Eduardo Martins |
Requer a retirada da coautoria pertinente ao PL 246, de 2019, que institui o "Programa Escola sem Partido".
Inteiro teor
|