PL 4015/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 265/2014 CDC => PL 4015/2012 Requerimento 02/06/2014 Sérgio Brito Requer realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a prescrição dos pontos acumulados em programas de fidelidade junto a qualquer fornecedor. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5578/2012 => PL 4804/2001 Requerimento de Apensação 20/06/2012 Paes Landim Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.015, de 2012, com o Projeto de Lei nº 4.804, de 2001. Inteiro teor
REQ 5698/2012 => PL 4015/2012 Requerimento de Redistribuição 06/07/2012 Andre Vargas Requer, nos termos regimentais apontados, seja o Projeto de Lei nº 4.015, de 2012 despachado à Comissão de Finanças e Tributação, além das Comissões constantes em seu despacho inicial. Inteiro teor
REQ 5803/2012 => PL 156/2007 Requerimento de Apensação 02/08/2012 Guilherme Campos Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4.015, de 2012 com o Projeto de Lei nº 156, de 2007. Inteiro teor
REQ 437/2015 => PL 4294/2008 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 10/02/2015 Carlos Bezerra Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria. Inteiro teor