PL 11173/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
RPD 1 CFT => PL 11173/2018 | Requerimento de Retirada de Pauta | 30/11/2022 | Liderança do Partido dos Trabalhadores | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 11173/2018 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
REQ 668/2019 => PL 3180/2004 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 28/02/2019 | Ubiratan Sanderson | Requer o desarquivamento de proposições Inteiro teor |
REQ 1164/2019 => PL 11173/2018 | Requerimento de Desapensação | 10/04/2019 | Luizão Goulart | "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.633/2019, que altera a Lei nº 9.503, de 1997, para isentar o cômputo de pontos no caso de infrações de natureza administrativa ou que não comprometam a segurança no trânsito, do Projeto de Lei nº 11.173/2018, que altera a Lei nº 9.503, de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências". Inteiro teor |