PL 7029/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 359/2014 CE => PL 7029/2013 | Requerimento | 08/04/2014 | Leopoldo Meyer | Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para discussão do PL nº 7029 de 2013 que "Altera redação do Art. 6º e Art. 10 da Lei 11494/2007 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB." Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 364/2017 CFT => PL 7029/2013 | Requerimento de Audiência Pública | 19/09/2017 | Edmilson Rodrigues | Requer a realização de audiência pública destinada a debater o PL 7.029/2013. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1093/2015 => PL 370/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 23/03/2015 | Alessandro Molon | Requer o desarquivamento das proposições de autoria do Deputado Federal Alessandro Molon (PT/RJ), nos termos do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor |