REQ 3315/2015 => PL 2741/2003
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Requerimento de Apensação |
20/10/2015 |
Rogério Rosso |
Requer a apensação, nos termos do art. 142 e 143 do Regimento Interno, das proposições relacionadas neste requerimento, ao PL 2.741 de 2003.
Inteiro teor
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REQ 3544/2015 => PL 8085/2014
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Requerimento de Desapensação |
12/11/2015 |
Fabio Reis |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.745, de 2015, que altera a redação do art. art. 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para disciplinar a "Quando a apreensão, remoção e guarda do veículo ou animal levado à hasta pública houver sido realizada pela Polícia Rodoviária Federal, os valores devidos a título de despesas com remoção e guarda destes bens serão destinados à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Estado onde a apreensão, retenção e guarda ocorreu".
Inteiro teor
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REQ 3574/2015 => PL 8085/2014
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
18/11/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" |
Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores", e apensados
Inteiro teor
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REQ 3607/2015 => PL 8085/2014
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Requerimento de Apensação |
24/11/2015 |
Cabo Sabino |
Requer a apensação do Projeto de Lei nº. 3558/2015, ao Projeto de Lei nº 8.085/2014, por similitude de proposições.
Inteiro teor
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REQ 3645/2015 => PL 8085/2014
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Requerimento de Apensação |
01/12/2015 |
Arnaldo Faria de Sá |
Requer a apensação do Projeto de Lei 2012/2015, do Deputado Marcelo Belinati ao Projeto de Lei 8085/2014, da Senadora Ana Amélia
Inteiro teor
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REQ 4034/2016 => PL 8085/2014
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
25/02/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" |
Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores", e apensados
Inteiro teor
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REQ 4147/2016 => PL 8085/2014
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Requerimento de Apensação |
15/03/2016 |
Fernando Coelho Filho |
Requer a apensação, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, do Projeto de lei nº 4.326 de 2016 e do Projeto de Lei nº 3.414 de 2015 ao PL nº 8.085 de 2014.
Inteiro teor
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REQ 4170/2016 => PL 8085/2014
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Requerimento de Apensação |
18/03/2016 |
Gonzaga Patriota |
Requer a apensação, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 3.414 de 2015 ao PL nº 8.085 de 2014
Inteiro teor
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REQ 4171/2016 => PL 6351/2013
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Requerimento de Apensação |
18/03/2016 |
Gonzaga Patriota |
Requer a apensação, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 6.351 de 2013.
Inteiro teor
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REQ 4244/2016 => PL 8085/2014
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
30/03/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" |
Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores", e apensados.
Inteiro teor
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REQ 4355/2016 => PL 8085/2014
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Requerimento de Apensação |
18/04/2016 |
Valtenir Pereira |
Requer a apensação, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 4.013 de 2015 ao Projeto de Lei nº 8.085 de 2014.
Inteiro teor
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REQ 4429/2016 => PL 8085/2014
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
05/05/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" |
Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores", e apensados.
Inteiro teor
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REQ 4450/2016 => PL 8085/2014
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Requerimento de Apensação |
10/05/2016 |
João Rodrigues |
Requer apensação, nos termos dos arts. 142 e 143 do Regimento Interno, de Projetos de Leis ao Projeto de Lei nº 8.085 de 2014.
Inteiro teor
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REQ 4470/2016 => PL 8085/2014
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Requerimento de Apensação |
12/05/2016 |
João Rodrigues |
Requer apensação, nos termos dos arts. 142 e 143 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 5.231/2016 ao Projeto de Lei nº 8.085/2014.
Inteiro teor
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REQ 4476/2016 => PL 8085/2014
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Requerimento de Apensação |
17/05/2016 |
Christiane de Souza Yared |
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5.231/2016, do Deputado João Rodrigues ao Projeto de Lei nº 8.085/2014, da Senadora Ana Amélia.
Inteiro teor
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REQ 4568/2016 => PL 6351/2013
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Requerimento de Apensação |
01/06/2016 |
Gonzaga Patriota |
Requeremos o encaminhamento do Projeto de Lei nº 6.351 de 2013, para a Comissão Especial de Alteração do Código de Trânsito - PL 8085/2014
Inteiro teor
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REQ 4578/2016 => PL 8085/2014
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Requerimento de Redistribuição |
02/06/2016 |
Bacelar |
Requer a revisão de despacho de distribuição do PL nº 5301/2016, assim como sua apensação ao PL nº 8.085 de 2014, nos termos dos arts. 139, 142 e 143 do Regimento Interno.
Inteiro teor
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REQ 4828/2016 => PL 8085/2014
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Requerimento de Apensação |
05/07/2016 |
Capitão Augusto |
Requer revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 822/15, para apensá-lo ao projeto de lei nº8085/14, que está na Comissão Especial para revisão da legislação de trânsito
Inteiro teor
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REQ 5706/2016 => PL 8085/2014
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Requerimento de Desapensação |
14/12/2016 |
Aliel Machado |
Requer seja corrigido equívoco, e então desapensado o PL nº 2.317/2015, que altera a Lei nº 9.503, de 1997, e a Lei nº 12.527, de 2011, para dispor sobre o acesso a informações relativas ao uso de veículos oficiais ou a serviço do poder público.
Inteiro teor
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REQ 6286/2017 => PL 7909/2010
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Requerimento de Desapensação |
18/04/2017 |
Cacá Leão |
Requer a desapensação dos projetos de lei nº 7.909, de 2010, nº 5.849, de 2013, nº 2.220, de 2015 e nº 5.743, de 2016 (apensados entre si), do projeto de lei nº 8.085, de 2014 e, por consequência, do conjunto de projetos sob a responsabilidade de análise desta Comissão Especial.
Inteiro teor
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REQ 6469/2017 => PL 8085/2014
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Requerimento de Desapensação |
17/05/2017 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" |
Requer a desapensação do projeto de lei nº 5.576, de 2016, do projeto de lei nº 8.085, de 2014 e, por consequência, do conjunto de projetos sob a responsabilidade de análise desta Comissão Especial
Inteiro teor
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REQ 1171/2019 => PL 8085/2014
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Requerimento de Desapensação |
11/04/2019 |
Luciano Bivar |
Requer a revisão dos despachos de tramitação conjunta do bloco formado pelo PL 8.085/2014, e seus apensados, para desapensação do PL 8.917/2017 de minha autoria.
Inteiro teor
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REQ 1776/2019
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Requerimento de Desapensação |
18/06/2019 |
Cleber Verde |
Requer a revisão dos despachos de tramitação conjunta do bloco formado pelo PL 8085/2014, e seus apensados, para desapensação do PL 2837/2016 de minha autoria
Inteiro teor
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REQ 2388/2019
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Requerimento de Redistribuição |
12/09/2019 |
André de Paula |
Requer a revisão de despacho de tramitação conjunta do PL nº 8.085, de 2014, e seus apensados, para desapensação do PL nº 3.053, de 2019.
Inteiro teor
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REQ 344/2020
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
04/03/2020 |
Bosco Costa |
Requer a constituição de Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei nº 8.085, de 2014, e seus apensos.
Inteiro teor
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REQ 2889/2020
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Requerimento de Desapensação |
09/12/2020 |
Hugo Leal |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 10.155 de 2018 que tramita conjuntamente ao Projeto de Lei nº 2.869 de 2015 e demais apensos no bloco de apensados ao PL 8.085 de 2014.
Inteiro teor
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REQ 2429/2021
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Requerimento de Desapensação |
22/11/2021 |
Hugo Leal |
Requer que os Projetos de Lei nº 4.013, de 2015, e nº 4.929, de 2020, sejam desapensados do Projeto de Lei nº 8.085, de 2014.
Inteiro teor
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REQ 2221/2023
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Requerimento de Desapensação |
06/07/2023 |
Jilmar Tatto |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2789, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 920 de 2015 na árvore de apensados do Projeto de Lei nº 8085 de 2014, que altera o Código de Trânsito Brasileiro.
Inteiro teor
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RPD 1 => PL 8085/2014
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Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
29/11/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 8085/2014
Inteiro teor
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RPD 2 => PL 8085/2014
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Requerimento de Retirada de Pauta |
29/11/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8085/2014
Inteiro teor
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RPD 3 => PL 8085/2014
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Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
29/11/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 8085/2014
Inteiro teor
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RPD 4 => PL 8085/2014
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
29/11/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 8085/2014
Inteiro teor
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RPD 5 => PL 8085/2014
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
29/11/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8085/2014
Inteiro teor
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RPD 6 => PL 8085/2014
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
29/11/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 8085/2014
Inteiro teor
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RPD 7 => PL 8085/2014
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
04/12/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8085/2014
Inteiro teor
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RPD 8 => PL 8085/2014
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
04/12/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8085/2014
Inteiro teor
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RPD 9 => PL 8085/2014
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
05/12/2023 |
Heitor Schuch |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8085/2014
Inteiro teor
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RPD 10 => PL 8085/2014
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
05/12/2023 |
Heitor Schuch |
Requerimento de Votação Nominal - PL 8085/2014
Inteiro teor
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RPD 11 => PL 8085/2014
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
05/12/2023 |
Heitor Schuch |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8085/2014
Inteiro teor
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RPD 12 => PL 8085/2014
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Requerimento de Retirada de Pauta |
05/12/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8085/2014
Inteiro teor
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RPD 13 => PL 8085/2014
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
05/12/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8085/2014
Inteiro teor
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RPD 14 => PL 8085/2014
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Requerimento de Retirada de Pauta |
05/12/2023 |
Guilherme Boulos |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8085/2014
Inteiro teor
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RPD 15 => PL 8085/2014
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
05/12/2023 |
Guilherme Boulos |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8085/2014
Inteiro teor
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