PL 5381/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 125/2013 => PL 5381/2013 | Mensagem | 11/04/2013 | Poder Executivo | Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que "Transforma cargos vagos do Plano Especial de Cargos da Cultura, alocados no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN". Inteiro teor |