REQ 3011/2015 => PEC 125/2015
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva |
15/09/2015 |
Zé Geraldo |
Requer a retirada de assinatura da PEC 125/2015.
Inteiro teor
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REQ 3018/2015 => PEC 125/2015
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
15/09/2015 |
Alice Portugal |
Requer a retirada de assinatura da lista de apoiamento à tramitação da Proposta de Emenda Constitucional nº 125/2015.
Inteiro teor
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REQ 3057/2015 => PEC 125/2015
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva |
17/09/2015 |
Rubens Otoni |
Requer a Retirada de minha assinatura da lista de apoiamento à tramitação da PEC 125, de 2015, que " altera o artigo 14, parágrafo 5º, da Constituição Federal, para determinar a proibição da reeleição por períodos descontinuados, para os cargos do Poder Executivo."
Inteiro teor
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REQ 3539/2015 => PEC 376/2009
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Requerimento de Desapensação |
12/11/2015 |
Cristiane Brasil |
Requer que a PEC 125/2015 seja desapensada da PEC 376/2009.
Inteiro teor
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REQ 6534/2017 => PEC 393/2014
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Requerimento de Apensação |
24/05/2017 |
Marcos Rogério |
Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda a Constituição nº 125, de 2015 e a PEC nº 393, de 2014 à PEC nº 227, de 2016.
Inteiro teor
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