PL 5696/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 127/2004 CCJC => PL 5696/2001 | Requerimento de Audiência Pública | 17/11/2004 | Celso Russomanno | Solicita realização de audiência pública com a presença da Excelentíssima Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Dra. Fátima Nancy Andrighi, para debater e discutir o PL nº 5.696/01, que trata do rito sumaríssimo nas ações atinentes ao Direito de Família. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 81/2003 => PL 334/1999 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 18/02/2003 | Pedro Fernandes | Requer o desarquivamento de proposições de minha autoria, nos termos do art. 105, parágrafo único. Inteiro teor |
| REQ 7/2011 => PL 334/1999 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 03/02/2011 | Pedro Fernandes | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 769/2015 => PL 334/1999 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 04/03/2015 | Pedro Fernandes | Requer o desarquivamento de Proposições. Inteiro teor |