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PL 4328/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 4328/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 22/11/2022 Fernanda Melchionna Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4328/2016 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 4328/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 23/11/2022 Fernanda Melchionna Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4328/2016 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 4328/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 23/11/2022 Liderança do Novo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4328/2016 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 4328/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 29/11/2022 Maria do Rosário Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4328/2016 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 4328/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 30/11/2022 Maria do Rosário Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4328/2016 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 4328/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 30/11/2022 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4328/2016 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 4328/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 30/11/2022 Fernanda Melchionna Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4328/2016 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 4328/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 30/11/2022 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4328/2016 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4213/2016 => PL 4328/2016 Requerimento de Redistribuição 23/03/2016 Julio Lopes Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 4.328/2016, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito. Inteiro teor
REQ 8796/2018 => PL 14/1999 Requerimento de Reconstituição de proposição 06/06/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
REQ 9376/2018 => PL 3483/2015 Requerimento 18/12/2018 Eduardo Barbosa Requer a coautoria das proposições listadas abaixo, da Sra. Laura Carneiro. Inteiro teor
REQ 985/2023 Requerimento de Redistribuição 29/03/2023 Laura Carneiro Requer que o PL nº 4.328/16 seja também apreciado quanto ao mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor