PL 1630/1999 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1316/2007 => PL 1630/1999 | Requerimento de Desapensação | 10/07/2007 | Leandro Sampaio - Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1921, de 1999, do Senado Federal, que institui a tarifa social de energia elétrica para consumidores de baixa renda e dá outras providências. | REQUER A DESAPENSAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº1.630, DE 1999, Nº7.433, DE 2002, E Nº 3.136, DE 2000 Inteiro teor |
| REQ 914/2015 => PEC 16/1999 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 11/03/2015 | Pompeo de Mattos | Nos termos dos arts 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria. Inteiro teor |
| REQ 68/2019 => PL 1361/1999 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 04/02/2019 | Pompeo de Mattos | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |