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PEC 453/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 383/2011 => PEC 10/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 15/02/2011 Raimundo Gomes de Matos Requer o desarquivamento de Proposições Inteiro teor
REQ 499/2015 => PL 2121/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 11/02/2015 Raimundo Gomes de Matos Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor
REQ 545/2015 => PEC 453/2001 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 11/02/2015 Raimundo Gomes de Matos Requer a constituição e instalação da Comissão Especial destinada a dar parecer a Proposta de Emenda à Constituição 453/2001, que dá nova redação ao caput do art. 38 da Constituição Federal. Inteiro teor
REQ 666/2015 => PEC 453/2001 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 25/02/2015 Zé Silva Requer que criação de Comissão Especial destinada a analisar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 453/2001, que pretende repristinar a redação do art. 38, anterior à Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para que suas disposições, referentes ao exercício de mandato eletivo, passem a alcançar todos os servidores públicos. Inteiro teor
REQ 2258/2015 => PEC 453/2001 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 24/06/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 453-A de 2001, do Sr. Raimundo Gomes de Matos e outros, que "dá nova redação ao caput do art. 38 da Constituição Federal" (propondo a volta à redação originária do artigo 38 da Constituição, aplicando ao servidor da administração indireta as normas para exercício de mandato eletivo) Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial. Inteiro teor
REQ 2617/2015 => PEC 453/2001 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 04/08/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 453-A de 2001, do Sr. Raimundo Gomes de Matos e outros, que "dá nova redação ao caput do art. 38 da Constituição Federal" (propondo a volta à redação originária do artigo 38 da Constituição, aplicando ao servidor da administração indireta as normas para exercício de mandato eletivo) Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial. Inteiro teor
REQ 2803/2015 => PEC 453/2001 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 26/08/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 453-A de 2001, do Sr. Raimundo Gomes de Matos e outros, que "dá nova redação ao caput do art. 38 da Constituição Federal" (propondo a volta à redação originária do artigo 38 da Constituição, aplicando ao servidor da administração indireta as normas para exercício de mandato eletivo) Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial. Inteiro teor
REQ 3072/2015 => PEC 453/2001 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 22/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 453-A de 2001, do Sr. Raimundo Gomes de Matos e outros, que "dá nova redação ao caput do art. 38 da Constituição Federal" (propondo a volta à redação originária do artigo 38 da Constituição, aplicando ao servidor da administração indireta as normas para exercício de mandato eletivo) Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial. Inteiro teor
REQ 3263/2015 => PEC 453/2001 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 13/10/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 453-A de 2001, do Sr. Raimundo Gomes de Matos e outros, que "dá nova redação ao caput do art. 38 da Constituição Federal" (propondo a volta à redação originária do artigo 38 da Constituição, aplicando ao servidor da administração indireta as normas para exercício de mandato eletivo) Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial. Inteiro teor
REQ 5339/2016 => PEC 453/2001 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 14/10/2016 Zé Silva Requer a inclusão de item na Ordem do Dia . Inteiro teor
REQ 5346/2016 => PEC 453/2001 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 18/10/2016 Celso Pansera Requer a inclusão de item na Ordem do Dia Inteiro teor
REQ 5791/2017 => PEC 453/2001 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 07/02/2017 Zé Silva Requer a inclusão de item na Ordem do Dia. Inteiro teor