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PL 3456/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 236/2006 CCJC => PL 3456/2004 Requerimento 24/05/2006 Zenaldo Coutinho Solicita sejam convidados o Presidente da Federação Nacional de Distribuidores de Veículos Automotores - FENABRAV, o Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA, o Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI, o Ministro da Justiça, o Ministro da Indústria e Comércio, o Secretário Especial de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, o Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e o Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para prestarem informações sobre a apreciação do Projeto de Lei nº 3.456/2004, que "acrescenta parágrafos ao artigo 18 da Lei nº 6.729, de 1º de dezembro de 1979, com redação que lhe deu a Lei nº 8.132, de 1990, que dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre". Inteiro teor
REQ 253/2018 CCJC => PL 3456/2004 Requerimento 22/05/2018 Fábio Trad Requer a realização de Seminário com a finalidade de debater aplicação da Lei de Arbitragem no país e os riscos relacionados ao excesso de regulamentação, conforme Projetos de Lei nº. 9669/2018, nº. 3456/2004, nº. 4891/2005, nº. 5930/2009, nº. 7073/2017, nº. 9444/2017, nº. 10061/2018. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1903/2004 => PL 3456/2004 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 01/06/2004 Giacobo Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n º 3.456 de 2004, que acrescenta parágrafos ao artigo 18 da Lei nº 6.279 de 1º de dezembro de 1.979, com a redação que lhe deu a Lei nº 8.132/90, que "dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores via terrestre", e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 3207/2005 => PL 3456/2004 Requerimento de Redistribuição 25/08/2005 Romeu Queiroz-Pres. da CDEIC Requer novo despacho ao Projeto de Lei nº 3.456/04, do Sr. Giacobo - que "acrescenta parágrafos ao artigo 18 da Lei n.º 6.729, de 1º de dezembro de 1979, com a redação que lhe deu a Lei n.º 8.132, de 1990, que "dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre". Inteiro teor
REQ 626/2007 => PL 3456/2004 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 28/03/2007 Giacobo Requerimento de desarquivamento do PL Nº3.456 de 2004. Inteiro teor
REQ 3064/2008 => PL 3456/2004 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 06/08/2008 Giacobo Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 3.456/2004. Inteiro teor
REQ 620/2011 => PL 1779/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 02/03/2011 Giacobo DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES Inteiro teor
REQ 2155/2011 => PL 3456/2004 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 15/06/2011 Giacobo solicita a retirada projeto de lei nº 3456/2004 Inteiro teor
REQ 362/2019 => PL 1779/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 12/02/2019 Giacobo requer desarquivamento de proposições de autoria do do Deputado giacobo Inteiro teor