PL 6963/2002 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 225/2017 CCJC => PL 6963/2002 Requerimento de Audiência Pública 07/11/2017 Betinho Gomes Requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discussão do tema: PL 6.963/2002 e apensado, que institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 150/2005 CMADS => PL 6963/2002 Requerimento 20/10/2005 João Alfredo Requer a apensação dos Projetos de Leis nº 6.963, de 2002 e nº 7.345, de 2002, ao Projeto de Lei nº 4.147, de 2001. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3500/2005 => PL 4147/2001 Requerimento de Apensação 08/12/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Requer a apensação dos Projetos de Leis nºs 6.963, de 2002 e 7.345, de 2002 ao Projeto de Lei nº 4.147, de 2001. Inteiro teor
REQ 202/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Antonio Carlos Mendes Thame Requer o desarquivamento das proposições de minha autoria, conforme relação que segue. Inteiro teor
REQ 680/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 26/02/2015 Antonio Carlos Mendes Thame Requer o DESARQUIVAMENTO das proposições de minha autoria, conforme relação que segue. Inteiro teor