PL 5824/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PL 5824/2013 | Requerimento de Retirada de Pauta | 27/09/2023 | Capitão Alberto Neto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5824/2013 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 5824/2013 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 27/09/2023 | Capitão Alberto Neto | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5824/2013 Inteiro teor |
| RPD 3 CCJC => PL 5824/2013 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 27/09/2023 | Capitão Alberto Neto | Requerimento de Votação Nominal - PL 5824/2013 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 342/2015 => PL 1699/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 09/02/2015 | Geraldo Resende | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 155/2019 => PL 1699/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/02/2019 | Geraldo Resende | Requeiro, nos termos do art. 105 parágrafo único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das proposições de minha autoria Inteiro teor |