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PL 544/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 107/2003 CSSF => PL 544/2003 Requerimento 29/10/2003 Dr. Francisco Gonçalves Requer nos termos do Art. 50, §1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a alteração da "ordem do dia", para deliberação imediata do PL 544 de 2003, de autoria do Dep. Nelson Marquezelli.

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4618/2009 => PL 544/2003 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 22/04/2009 Nelson Marquezelli Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 544/2003 Inteiro teor
REQ 6619/2010 => PL 544/2003 Requerimento de Apensação 08/04/2010 Jô Moraes Requer o apensamento do PL 780, de 2007 ao PL 544, de 2003. Inteiro teor
REQ 249/2011 => PL 4823/2001 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2011 Nelson Marquezelli Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 673/2015 => PRC 162/2001 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 26/02/2015 Nelson Marquezelli Nos termos do artigo 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento das proposições, de minha autoria, relacionadas a seguir: PL 7810/2014, PL 7934/2014 Inteiro teor