| REQ 2524/2015 => PL 2289/2015
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
15/07/2015 |
Andre Moura |
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.289, de 2015.
Inteiro teor
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| REQ 2661/2015 => PL 2289/2015
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
10/08/2015 |
Macedo |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.289 de 2015, que "Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010".
Inteiro teor
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| REQ 2669/2015 => PL 2289/2015
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
11/08/2015 |
Jerônimo Goergen |
Requer a inclusão na Ordem do Dia o PL 2289/2015 que "Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010".
Inteiro teor
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| REQ 2885/2015 => PL 2289/2015
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Requerimento de Redistribuição |
01/09/2015 |
Sarney Filho |
Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 2.289/2015, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.
Inteiro teor
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| REQ 3609/2015 => PL 2289/2015
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Requerimento de Reconstituição de proposição |
24/11/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Requerimento de Reconstituição do PL nº 2.289/2015.
Inteiro teor
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| REQ 3614/2015 => PL 2289/2015
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
24/11/2015 |
Líderes |
Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos urgência para o PL 2.289/2015, que prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
Inteiro teor
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| REQ 5311/2016 => PL 2289/2015
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
10/10/2016 |
Gorete Pereira |
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2289/2015.
Inteiro teor
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| REQ 6453/2017 => PL 2289/2015
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
16/05/2017 |
Conceição Sampaio |
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2.289/2015
Inteiro teor
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| REQ 898/2019 => PL 2289/2015
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
21/03/2019 |
Flávia Morais |
Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 2.289, de 2015, que "Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010."
Inteiro teor
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