PL 937/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 2348/2004 => PL 937/2003 | Requerimento de Redistribuição | 03/12/2004 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Requer novo despacho ao PL 937/03, do Deputado Deley (PV/RJ), que "Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, prevendo o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental, e dá outras providências". Inteiro teor |
REQ 1698/2011 => PL 937/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 11/05/2011 | Deley | Solicita o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
REQ 678/2015 => PL 937/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 26/02/2015 | Deley | Desarquivamento de Proposiçoes. Inteiro teor |