Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Requerimentos Apresentados - PL 7370/2002

PL 7370/2002 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 41/2003 CE => PL 7370/2002 Requerimento 14/05/2003 Gilmar Machado Solicita a realização de audiência pública para subsidiar o parecer ao Projeto de Lei 7.370, de 2003, que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998", excepcionando da fiscalização dos conselhos de educação física os profissionais de danças, artes marciais e yoga, seus instrutores, professores e academias. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1216/2003 => PL 7370/2002 Requerimento de Redistribuição 24/09/2003 Comissão de Turismo e Desporto Requer redistribuição do Projeto de Lei nº 7.370, de 2002. Inteiro teor
REQ 2830/2005 => PL 7370/2002 Requerimento de Redistribuição 04/05/2005 Gilmar Machado Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 7.370, de 2002 à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
REQ 2837/2005 => PL 7370/2002 Requerimento de Redistribuição 05/05/2005 Claudio Cajado REQUERIMENTO PARA ENVIO À COMISSÃO DE TRABALHO O PL 7370/2002 Inteiro teor
REQ 666/2007 => PL 7370/2002 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/04/2007 Alice Portugal Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Nº 7.370/2002, que acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998. Inteiro teor