PL 4961/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 254/2013 CCTCI => PL 4961/2005 | Requerimento de Audiência Pública | 17/09/2013 | Bruno Araújo | Requer a realização de audiência pública para ouvir especialistas e pesquisadores em química de produtos naturais e biodiversidade, com o objetivo de fornecer subsídios ao exame e discussão do Projeto de Lei n.º 4.961, de 2005. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 192/2014 CDEICS => PL 4961/2005 | Requerimento | 02/09/2014 | Ronaldo Zulke | Requer a realização de audiência pública para debater a proposta do PL 4961/2005, que estabelece que as substâncias ou materiais extraídos de seres vivos naturais e materiais biológicos serão considerados invenção ou modelo de utilidade, podendo ser patenteados. Inteiro teor |
REQ 17/2015 CDEICS => PL 4961/2005 | Requerimento de Audiência Pública | 16/04/2015 | Laercio Oliveira | Solicita a realização de audiência pública para discutir o PL nº 4.961, de 2005. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 289/2009 CMADS => PL 4961/2005 | Requerimento | 15/09/2009 | Antonio Carlos Mendes Thame | Requer a retirada de pauta do item 13, do Projeto de Lei n.º 4.961, de 2005, que altera dispositivos da Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 2075/2007 => PL 4961/2005 | Requerimento de Apensação | 29/11/2007 | Antonio Carlos Mendes Thame | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei no. 4.961, de 2005, e no. 654, de 2007 Inteiro teor |
REQ 202/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 08/02/2011 | Antonio Carlos Mendes Thame | Requer o desarquivamento das proposições de minha autoria, conforme relação que segue. Inteiro teor |
REQ 8460/2013 => PL 4961/2005 | Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário | 28/08/2013 | Antonio Carlos Mendes Thame | Requer o envio do Projeto de Lei n º 4.961, de 2005, para a próxima Comissão constante do despacho, em virtude da perda de prazo por parte da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para manifestar-se sobre a matéria. Inteiro teor |
REQ 8746/2013 => PL 4961/2005 | Requerimento | 02/10/2013 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Requer concessão de prazo adicional à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI para votar o Parecer relativo ao Projeto de Lei n° 4.961, de 2005, que "estabelece que as substâncias ou materiais extraídos de seres vivos naturais e materiais biológicos serão considerados invenção ou modelo de utilidade, podendo ser patenteados". Inteiro teor |
REQ 680/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 26/02/2015 | Antonio Carlos Mendes Thame | Requer o DESARQUIVAMENTO das proposições de minha autoria, conforme relação que segue. Inteiro teor |